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Sindicato admite convocar greve de professores nos Açores a partir de janeiro

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) admitiu hoje convocar a partir de janeiro greve na eventualidade de não ver reconhecidas as reivindicações ao nível da carreira docente, que alegam ter sido penalizada pelas últimas alterações ao estatuto.

“Os professores e educadores de infância manifestaram hoje a vontade de se mobilizarem para formas de contestação muito concretas caso não sejam reconhecidos os seus direitos”, afirmou o presidente do sindicato, José Gaspar, em declarações aos jornalistas.

O dirigente do SDPA falava no Palácio de Santana, presidência do Governo açoriano, onde os docentes entregaram uma moção aprovada hoje em plenário por “unanimidade e aclamação”.

De acordo com o dirigente sindical, o plenário contou com “mais de 600 professores”, salientando que a moção expressa de forma “muito significativa” as posições da classe docente que pretende que “as normas de transição em carreira sejam alteradas para não terem um prejuízo de três anos”.

Os professores reivindicam ainda que o tempo de serviço congelado, desde 01 de janeiro de 2011 a 31 dezembro de 2017, seja considerado no reposicionamento que tem que ser feito a 01 de janeiro de 2018.

“Isto para que não tenhamos uma carreira de 44 anos, porque aquilo que esta definido no estatuto da carreira docente é uma carreira de 34 anos”, explicou.

O sindicalista salientou, no entanto, que “o momento do diálogo e concertação” com o executivo açoriano “não está esgotado”, alegando que o Orçamento da região não está ainda aprovado.

O debate das propostas de Plano e Orçamento da Região para 2018 vai decorrer, no parlamento dos Açores, entre 28 e 30 de novembro.

O presidente do SDPA sustentou, contudo, que a partir do momento em que o Orçamento estiver aprovado “esgota-se o momento da concertação e do diálogo”, admitindo o recurso à greve, a partir do próximo ano.

“O primeiro dia de aulas do início do segundo período pode ser o primeiro dia de greve e outros dias que se poderão seguir”, sustentou o sindicalista.

Em declarações à agência Lusa no final de outubro, o secretário regional da Educação e Cultura garantiu que o Governo dos Açores iria analisar a suposta ilegalidade na carreira docente.

“Se estes professores ou outros quaisquer demonstrarem que foram ou que são vítimas de uma ilegalidade, nós reporemos a legalidade. Se em vez disso, estiver fundamentalmente em causa a reparação de uma pretensa injustiça, nós teremos de ser mais cautelosos, analisando necessariamente os factos com muita atenção”, afirmou Avelino Meneses.

Lusa/Rádio Faial | Foto: Eduardo Resendes

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