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“PSD/Açores prestou um péssimo serviço aos Açorianos na Assembleia da República”, defendeu Berto Messias

Berto Messias lamentou esta quinta-feira que os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República tenham solicitado a baixa a comissão da proposta para apoio do Governo da República à Região Autónoma dos Açores, no âmbito dos prejuízos decorrentes das intempéries de março de 2013, avaliados em cerca de 35 milhões de euros.

O assunto, de interesse regional, foi debatido na passada quarta-feira, na Assembleia da República.

O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores lembrou, à margem das jornadas parlamentares a decorrer em Santa Maria, que a proposta “foi aprovada no Parlamento dos Açores há mais de um ano, esteve durante este tempo todo sem ser agendado, tendo o PS regional recorrido ao direito de agendamento potestativo na Assembleia da República (obrigatoriedade de apreciação) para contornar o veto de gaveta a que esta proposta esteve sujeita”.

Berto Messias estranhou que “quando se esperava que todos se unissem neste apoio aos Açores, sobretudo os deputados açorianos” tenham sido justamente “os próprios deputados do PSD/Açores que solicitaram a baixa à comissão, para adiar uma decisão justa e inquestionável”.

“O PSD/Açores e os seus representantes na Assembleia da República prestaram um péssimo serviço aos Açorianos, ao adiar esta decisão. Esperamos que este adiamento não seja uma tática para ganhar tempo ou fazer com que o diploma caia no esquecimento. Esta questão é muito séria e não se coaduna com posicionamentos táticos em detrimento dos interesses dos Açorianos das zonas atingidas pelas intempéries de 2013”, frisou o deputado socialista.

O deputado socialista esclareceu que “apesar desta tentativa do PSD/Açores, o diploma não pode baixar a comissão sem votação, porque para que isso acontecesse o proponente, a Assembleia Legislativa dos Açores, teria que permitir, o que não acontecerá. Ou seja, a proposta terá de ser votada em plenário”.

Refira-se que em junho de 2013, o Parlamento Açoriano aprovou uma anteproposta de lei do PS, por unanimidade, que determinava a ajuda financeira do Governo da República à recuperação dos estragos provocados pelas intempéries no arquipélago. Na anteproposta, estava estipulado que as verbas a transferir para a Região, ao abrigo de um reforço de fundos comunitários, seriam aplicadas na recuperação da rede viária, das habitações e das infraestruturas danificadas, em várias ilhas, por aqueles temporais.

“Volvidos cerca de 16 meses, perante a inação da Assembleia da República em agendar a discussão da proposta Açoriana, foi novamente o PS/Açores quem chamou a si a responsabilidade deste processo, ao solicitar o agendamento potestativo da discussão da proposta no plenário nacional. É absolutamente lamentável que sejam os deputados Açorianos do PSD a procurar fazer com que este assunto caia no esquecimento; mas o PS/Açores não desistirá e tudo fará para que este assunto se mantenha na agenda. Relembro que, aquando das cheias e dos incêndios na Madeira, o governo português apoiou aquela região e julgamos ser elementar que os Açores sejam tratados da mesma forma”, concluiu Berto Messias

Texto | Foto. GI PS/A | Rádio Faial

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