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PSD/Açores acusa Governo Regional de reduzir verbas do Estagiar U

O PSD/Açores acusou hoje o Governo Regional de reduzir a verba destinada ao Estagiar U, dirigido a estudantes do ensino superior, mas a tutela alega que as alterações regulamentares não se prenderam com questões financeiras.

Num requerimento entregue hoje no parlamento açoriano, os social-democratas questionam o executivo sobre a criação de limites ao número de jovens que cada empresa pode receber, alegando que isso vai limitar também o número de jovens que podem concorrer ao programa.

“As modificações verificadas apontam claramente para a necessidade do Governo cortar verbas naquele programa regional”, adiantou, em comunicado de imprensa, a deputada Mónica Seidi, sublinhando que “muitos jovens utilizam a compensação pecuniária para balancear as despesas familiares associadas aos seus estudos superiores”.

O requerimento, apresentado por proposta da estrutura regional da JSD, segundo os sociais-democratas, questiona o executivo açoriano sobre os fundamentos para os cortes no Estagiar U e pergunta se estão previstos “mais cortes noutros programas regionais de apoio ao emprego”.

O PSD levanta ainda a hipótese deste corte estar relacionado com dificuldades financeiras no Fundo Regional de Emprego, pedindo informações sobre a situação financeira deste organismo.

Os sociais-democratas frisam, por outro lado, que a compensação pecuniária atribuída aos estagiários também sofre uma redução, uma vez que passa de um valor equivalente ao salário mínimo regional (609 euros), com uma carga horária de 35horas/semanais, durante um mês, para 304,50 euros, com uma carga horária de 20 horas por semana.

Questionada pela Lusa, a diretora regional do Emprego e da Qualificação Profissional, Paula Andrade, rejeitou que as alterações ao Estagiar U se devam a dificuldades de financiamento, salientando que o programa nunca foi financiado por fundos comunitários.

Segundo a diretora regional, as alterações resultam de uma avaliação do programa, que é operacionalizado há 13 anos, e pretendem “pôr cobro a algumas situações identificadas pelos próprios jovens e pelas empresas”.

Até 2017, uma empresa com um quadro de pessoal inferior ou igual a 100 trabalhadores podia admitir 10 estagiários por ano e, com as alterações introduzidas, as empresas com um quadro igual ou inferior a 10 funcionários só podem admitir um estagiário.

“Não se justifica que uma empresa até 100 trabalhadores, que poderia ter um ou dois, pudesse ter 10 estagiários”, disse a diretora regional, realçando que o objetivo é que o estagiário tenha “um primeiro contacto com o mercado de trabalho” e que isso “implica que haja alguém na empresa que tenha disponibilidade para fazer esse acompanhamento”.

Segundo Paula Andrade, o número de estagiários cresceu de 795, em 2013, para 1.438, em 2017, e nenhum jovem que preenchesse os requisitos legais ficou de fora do programa.

A diretora regional justificou a redução do valor pago aos estagiários com a redução da carga horária, sublinhando que se trata de uma bolsa de estágio e não de um salário.

“O objetivo mais do que financeiro, para o jovem, é de aprendizagem, de adquirir competências para a empregabilidade futura”, frisou, acrescentando que existem outros mecanismos, como a ação social escolar, para colmatar necessidades financeiras.

Lusa/Rádio Faial | Foto: PSD

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