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PS Açores quer ouvir açorianos sobre existência de partidos regionais, representante da república e sistema eleitoral

“O PS Açores defende a abertura total à sociedade açoriana para analisar e fazer propostas quanto ao processo de Reforma da Autonomia em curso”, afirmou o deputado José Contente à saída da reunião da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), realizada esta segunda-feira na Delegação da Assembleia em Ponta Delgada. Neste primeiro encontro depois da constituição da Comissão, foram definidos alguns prazos, as metodologias e os primeiro trabalhos a desenvolver pelos deputados.

A existência de partidos regionais, a extinção Representante da República nas Regiões Autónomas e o Sistema Eleitoral podem ser alguns dos pontos que vão ser debatidos no âmbito da Reforma da Autonomia. Um debate que não se deve limitar às forças políticas e partidárias, mas que deve ser aberto aos diversos quadrantes da sociedade civil, adiantou o deputado socialista José Contente.

“Queremos ouvir todas as propostas, sem preconceitos e sem tabus”, adiantou também o deputado socialista Francisco Coelho, que preside à Comissão para a Reforma da Autonomia. Os 13 deputados de todos partidos concordaram em ouvir diversas individualidades até dia 31 de maio. Para além atuais e ex-Presidentes do Governo Regional e da Assembleia Legislativa dos Açores, vão ser ouvidos “os dirigentes de um conjunto de instituições culturais e cívicas, como por exemplo, o Fórum Açoriano, o Instituto Cultural de Ponta Delgada, o Instituto Histórico da Ilha Terceira, o Instituto Açoriano de Cultura, também na Terceira, e o Núcleo Cultural da Horta”.

Francisco Coelho, adiantou, ainda, que as audições presenciais vão incluir “dois académicos que se têm pronunciado sobre essas questões na nossa universidade, que são os professores Carlos Amaral e Luís Andrade”. Todos os partidos que concorreram às ultimas eleições regionais e não obtiveram representação parlamentar também vão contribuir, mas por escrito. Também até dia 31 de maio, todos os Partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores apresentarão “uma carta de princípios sobre a reforma da autonomia, que servirá naturalmente de base, conjuntamente com essas primeiras audições, para o estabelecimento de prioridades, das primeiras decisões e para o início dos trabalhos em concreto, sobre os temas que então serão decididos”.

Texto/Foto: GP-PS/Açores

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