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Macron e Merkel: os pais de uma nova União Europeia?

O projeto europeísta idealizado por Jean Monnet sofreu avanços e recuos ao longo das décadas que por ele foram passando.

Da crise das Cadeiras Vazias, nos anos 60, até à criação do Mercado Único, muito mudou. As Comunidades passaram a União, de união aduaneira extravasou-se para um mercado interno com livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas. De seis estados-membros chegou-se a 28 (em vias de serem 27), as culturas integradas sobre o mesmo projeto foram sendo cada vez mais abrangentes e a sua expansão fez com que às fronteiras comunitárias se fossem aproximando regiões vizinhas muitas vezes complexas e potencialmente fontes de conflito.

Sou daqueles que acredita que os benefícios de fazer parte da União Europeia foram, para Portugal, bem maiores do que os malefícios. Claro que esta pertença a uma organização internacional, que na sua articulação institucional varia entre a supranacionalidade e o intergovernamentalismo, fez com que antigas áreas de soberania tradicionais do Estados acabassem diluídas e orientadas por outras entidades que não os Parlamentos nacionais e os governos.

Mas este é o “preço a pagar” para termos uma Europa mais unida e pacífica do que jamais se lera nos livros de história.

Eventualmente, um projeto de defesa da democracia e paz no velho continente tornou-se mais económico e ambiental do que outra coisa qualquer. Não é menos verdade também que a crescente interação entre membros dos mais diferentes governos nacionais permitiu um clima de cooperação entre Estados que não é passível de ser comparada com qualquer outra na história universal.

Hoje, é essencial que União deixe de ser, de uma vez por todas, um gigante económico mas anão político.

Com a integração da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) no Tratado de Maastricht (1992) inaugurou-se a tentativa da UE ser no mundo um ator de segurança e defesa. Com o Tratado de Amesterdão (1999) integra-se o braço operacional da PESC, a Política Europeia de Segurança e Defesa  – após o Tratado de Lisboa tida por Política Comum de Segurança e Defesa. Ora com isto a UE começou a ter o poder de intervir no exterior, principalmente com meios de soft power ( missões de paz, muita diplomacia, acordos económicos e sanções, etc).

Mas no Sistema Global, apesar da visão utópica da UE, o que conta é a poderia militar (o dito hard power). E, se é verdade que entre os 27 as diferenças de poderio bélico são abismais, não é menos verdade que, unidas, as múltiplas Forças Armadas sobre bandeira da UE seriam capazes de impor respeito num mundo que pouco quer saber da diplomacia e do bom senso.

Merkel e Macron têm aqui uma oportunidade, como representantes das principais potências continentais, de avançar conjuntamente para uma evolução estratégica da Segurança e Defesa europeia.  Lá fora a cultura política e securitária pouco tem que ver com a bonita bolha em que vivemos.

Sem uma articulação efetiva, a capacidade de se primar no mundo pela defesa do ser humano como mais do que uma mera variável económica, a defesa dos ecossistemas ou o estilo de vida que os europeus conquistaram pode estar em risco.

Com o Reino Unido de porta aberta para a saída, a Alemanha ganha possibilidade de crescer como potência militar juntamente com a França – algo que seria impensável de há uns anos a esta parte.

Claro está que, para aqui chegarmos, há que pensar muito bem em delegar poder a todos os estados-membros, não tornar os pequenos Estados como meros satélites dos interesses dos grandes.

A União enfrenta hoje um conflito civilizacional grave, o nosso modo de vida está em risco pelo medo instaurado. As ameaças são múltiplas, e só uma comunidade forte na defesa dos Direitos Humanos, na proteção da paz que conquistou e dos valores democráticos pode fazer frente a um mundo de patetas de cabelo loiro, e de czares e sultões disfarçados por sufrágios falseados.

André Goulart

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