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Governo dos Açores reforça aposta em medidas preventivas para a infância e juventude

A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, na Horta, que as políticas de prevenção em matéria de proteção e promoção dos direitos das crianças e jovens assumem prioridade na intervenção do Governo dos Açores.

 

Andreia Cardoso, que falava na Assembleia Legislativa, adiantou que o Executivo, “da mesma forma que reconhece que as medidas reparadoras são fundamentais na vida das crianças e das famílias, reconhece igualmente que a prevenção e a intervenção precoce assumirão a prioridade de intervenção no futuro”.

Nesse sentido, entre as medidas previstas, salientou o reforço do Programa de Educação Parental e a consolidação da prevenção primária de abusos sexuais sobre o público infantil e juvenil.

A Secretária Regional adiantou que a Educação Parental, até agora presente em São Miguel, Terceira e Faial, será alargada este ano à ilha do Pico, salientando as melhorias que se têm registado “no aumento das práticas parentais positivas e na redução do número de problemas de comportamentos das crianças e jovens”.

Em 2017, segundo Andreia Cardoso, será também consolidada a prevenção ao nível dos abusos sexuais, numa intervenção que será reforçada em contexto escolar, ao nível do 2.º Ciclo do Ensino Básico, e junto da rede de casas de acolhimento residencial de crianças e jovens das ilhas de São Miguel e Terceira, este último aspeto passando pela aplicação do Programa de Educação Afetivo-Sexual e Prevenção de Abusos, que abrange crianças com idades entre 6 e 12 anos.

A titular da pasta da Solidariedade Social salientou ainda, neste âmbito, a implementação de duas casas de acolhimento especializado destinadas a jovens adolescentes com problemas comportamentais e de saúde mental, estando a entrada em funcionamento da resposta dirigida ao género masculino prevista para o início do segundo semestre deste ano.

Andreia Cardoso assegurou que o Governo dos Açores “está totalmente empenhado em melhorar os instrumentos de planificação, articulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de proteção das crianças”, relembrando que as recomendações do Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Sociais de Análise e Avaliação das Políticas Regionais Açorianas de Proteção de Crianças, aprovado por unanimidade, foram acolhidas e se encontram vertidas em todos os documentos orientadores da intervenção do Executivo Açoriano para esta legislatura.

“Não gostaria, por isso, de deixar de reafirmar que o Governo dos Açores nunca descurará o seu papel ou a sua responsabilidade na criação e melhoria de estruturas e respostas para todas as crianças e jovens da Região que delas precisem em função dos mais variados contextos”, frisou Andreia Cardoso.

Texto/Foto: GaCS/SC

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