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Frente-mar e mercado municipal entre obras da Câmara da Horta para 2019

O Orçamento de 2019 da Câmara Municipal da Horta, nos Açores, ascende a 15 milhões de euros, dos quais 7,1 milhões são para investimento, que será direcionado para obras como a frente-mar e o mercado municipal.

“Prevemos em 2019 a conclusão do centro de acolhimento empresarial, o nosso mercado municipal, uma obra para nós muito importante, que estará disponível para os faialenses no novo ano que agora começa”, destacou o presidente do município, José Leonardo Silva, em declarações à agência Lusa.

O autarca socialista, que gere os destinos do município pelo segundo mandato consecutivo, realçou também a importância da “segunda unidade de execução” da obra de reordenamento da frente-mar da cidade da Horta, que será lançada durante o ano de 2019, bem como intervenções na rede viária municipal.

“No ano passado criámos um fundo municipal para obras nas estradas, mas eu penso que temos de ir mais longe e, por isso, propusemos também a contração de um empréstimo para sermos mais assertivos nesta área, e estão previstos alguns investimentos na rede viária em 2019”, explicou José Leonardo Silva.

O presidente do único município da ilha do Faial adiantou que o Orçamento da Câmara da Horta para 2019 tem também uma “componente social muito importante”, dando como exemplo a duplicação de 5% para 10% do valor do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) que é “devolvido aos munícipes”.

“Em 2019 vamos também criar uma componente nova do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], para quem tem prédios no centro da cidade, através de uma redução de 10% no IMI, no sentido de potenciar o arrendamento no centro urbano, para que possamos ter mais gente na cidade”, explicou.

O PS gere a Câmara Municipal da Horta há quase 30 anos, mas neste mandato não tem maioria na Assembleia Municipal, por isso, a aprovação do Plano e Orçamento para 2019 só foi possível após uma longa negociação com os partidos da oposição, em especial com o PSD, que se absteve, viabilizando os documentos.

José Leonardo Silva diz agora que nunca temeu que o Plano e Orçamento não fossem aprovados, porque sabia que as juntas de freguesia, mesmo as do PSD, não iriam votar contra, devido ao projeto de delegação de competências, mas deixou um alerta à oposição.

“Cada um tem de assumir as suas responsabilidades. Quer a Câmara, quer a Assembleia Municipal não podem ser instrumentalizadas por questões partidárias, só para alguém se poder realçar na política”, advertiu o autarca socialista.

Carlos Ferreira, vereador social-democrata na Câmara da Horta e vice-presidente do PSD/Açores, explicou à Lusa que o seu partido votou contra os documentos na reunião de Câmara, porque o PS “recusou” as propostas da oposição, mas já na Assembleia Municipal o PSD absteve-se, depois de os socialistas terem sido “obrigados a negociar”.

“Na reunião da Câmara o PSD votou contra face à intransigência manifestada pela maioria socialista. No entanto, no decurso da Assembleia Municipal, a força da oposição obrigou o presidente da Câmara e a sua equipa a ceder e a recuar, perante os argumentos que foram apresentados. Por isso, o PSD viabilizou os documentos”, justificou o autarca social-democrata.

Este ano o Orçamento municipal foi também de cerca de 15 milhões de euros.

Lusa/Rádio Faial | Foto: CMH

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