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Deputado do PS questiona ASAE sobre venda de leite abaixo do preço de custo

O deputado açoriano João Castro questionou recentemente na Assembleia da República a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) sobre o fenómeno de dumping (venda abaixo do preço de custo) no setor leiteiro.

“Nesta crise assistimos a um esmagamento sucessivo do preço do leite”, afirmou o socialista no grupo de trabalho que se está a debruçar sobre os problemas nesta área.

“Uma das razões para essa situação tem estado relacionada com a utilização sucessiva do produto leite como produto isco pela distribuição”, analisou, acrescentando que “a agravar esta situação está o facto de a Autoridade da Concorrência ter informado naquele grupo a venda com prejuízo só é uma prática ilícita, quando efetuada por uma empresa em posição dominante (acima dos 50% do mercado) ”.

O deputado insular lembrou que chega a haver promoções com um valor de litro de leite na ordem dos 44 cêntimos.

“Sabendo que o preço de custo na produção estará por volta dos 30 cêntimos, falar em 14 cêntimos para a indústria e para a distribuição é manifestamente insuficiente”, afirmou. “

O desafio parece estár em encontrar um mecanismo de estabelecimento do preço de custo para a produção bem como em identificar qual o valor do preço de custo utilizado pela ASAE para análise deste tipo de situação?”, questionou.

“Como é prevenido pela ASAE relativamente a eventual venda com prejuízo praticado por agentes de outros Estados?”, perguntou também.

O grupo de trabalho foi constituído perante a continuada crise no setor para que a Assembleia da República realize um acompanhamento mais detalhado da situação. Os Açores vão ser alvo de uma consideração especial nesse acompanhamento, devido à importância da Região na produção de leite do país.

Texto: Jornal Açores 9 | Foto: Direitos Reservados

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