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Debates de urgência marcam trabalhos parlamentares nos Açores antes das férias

Dois debates de urgência, propostos pelos partidos da oposição, vão marcar os trabalhos parlamentares de julho na Assembleia Legislativa dos Açores, o último plenário antes das férias de verão.

A sessão legislativa de julho arranca esta terça-feira, na Horta, com um debate de urgência apresentado pelo Bloco de Esquerda, sobre o setor das pescas, devido às “dificuldades” vividas pelos pescadores, nomeadamente os “baixos rendimentos”, e também sobre a gestão sustentável dos recursos.

A iniciativa do BE surge na sequência da discussão, no plenário de junho passado, de uma petição sobre a situação das pescas nos Açores, cujo formato não permitiu a participação do Governo e limitou cada bancada parlamentar a apenas uma intervenção.

O outro debate de urgência é proposto em conjunto pelos cinco partidos da oposição com assento parlamentar (PSD, CDS, BE, PCP e PPM), e está relacionado com a exoneração da ex-administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico (USIP), que acusa o PS de “ingerência” na gestão daquela unidade de saúde.

O debate foi suscitado devido à recusa da maioria socialista em ouvir, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, os ex-administradores da USIP, que já tinham prestado declarações sobre o caso à comunicação social.

Já em junho, a ex-administradora da USIP, que tinha sido exonerada do cargo em abril deste ano, apresentou uma queixa-crime no Ministério Público, contra o secretário regional da Saúde, Rui Luís, por alegadas “calúnias”.

Antes ainda dos debates de urgência terem início, o Parlamento dos Açores irá empossar Ana Cunha, como nova secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, em substituição de Vítor Fraga, que pediu a dispensa de funções, para se dedicar à candidatura à Câmara Municipal de Ponta Delgada, nas eleições autárquicas deste ano.

Os 57 deputados regionais vão também apreciar, esta semana, duas propostas do PPM sobre a construção de um refeitório na Escola Mouzinho da Silveira, no Corvo, e sobre o ensino da condução na mais pequena ilha dos Açores.

A agenda parlamentar integra ainda duas propostas do CDS relacionadas com os lesados do BANIF e com o encerramento da TAP em São Miguel, e uma outra proposta do PCP sobre raças bovinas autóctones.

Os trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa dos Açores serão interrompidos, como é habitual todos os anos, durante o mês de agosto (que coincide com as férias dos deputados), sendo retomados no início de setembro.

Lusa/AO/Rádio Faial | Foto: Direitos Reservados

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