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Comissão Europeia confirma que pescadores açorianos podem ser compensados

O presidente do PSD/Açores revelou hoje que a Comissão Europeia confirmou que os pescadores açorianos podem ser compensados financeiramente em caso de paragens biológicas para a salvaguarda de espécies como o goraz.
“Esperamos agora, de uma vez por todas, que o governo regional dos Açores reconheça que esse dinheiro que pode ser aplicado para compensar os pescadores é de grande utilidade, não só em termos ambientais, na preservação e sustentabilidade das espécies, como para fazer face às enormes dificuldades que os pescadores têm neste momento”, afirmou Duarte Freitas, após um encontro com pescadores, na vila de Rabo de Peixe.
O líder dos social-democratas açorianos apresentou a dezenas de profissionais do setor a resposta a uma pergunta da eurodeputada açoriana Sofia Ribeiro, que tinha questionado a Comissão Europeia no sentido de saber se apoiaria uma medida de apoio financeiro aos pescadores em caso de “cessação temporária da pesca de goraz nos Açores durante o período de defeso por paragem biológica”, tal como existe para a sardinha no continente.
“Em conformidade com o programa operacional e com os critérios de seleção nele baseados, a cessação temporária da pesca do goraz nos Açores para a recuperação biológica desta espécie poderia ser cofinanciada pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), na condição de as autoridades portuguesas adotarem as correspondentes regras nacionais”, refere a Comissão Europeia, em resposta à eurodeputada Sofia Ribeiro.
Para Duarte Freitas, esta resposta da Comissão Europeia mostra que o governo regional faltou à verdade sobre esta questão, dado que ficou demonstrado que “é possível a Região negociar para que os pescadores possam ter apoios por via das paragens biológicas”.
“Os pescadores não param de pescar por gosto. Param de pescar porque não há peixe ou porque lhes impõem paragens. E se isto acontece é importante que os pescadores possam receber compensações [financeiras]. É por isso que há estes mecanismos de apoio no âmbito do FEAMP e dos programas que se podem negociar com Bruxelas”, explicou.
Segundo Duarte Freitas, “ficou claro que o PSD/Açores tinha razão quando exigiu que existissem estas compensações [financeiras aos pescadores açorianos]”.
O presidente do PSD/Açores acrescentou que o governo regional, ao não querer assumir que há um problema na preservação de espécies como o goraz, “está a prejudicar os pescadores no seu rendimento e, a prazo, prejudica o setor ao pôr em causa a sustentabilidade de algumas espécies”.
Texto/Foto: GI-PSD/Açores

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