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BE preocupado com condições de trabalho de operadores de pórticos varagem

O Bloco de Esquerda está preocupado com as condições de trabalho dos operadores de pórticos de varagem dos Açores, nomeadamente no que diz respeito à sua formação, remuneração, e proteção relativamente aos riscos inerentes ao exercício da sua atividade.

Num requerimento enviado hoje ao Governo Regional, o grupo parlamentar do BE lembra que em alguns portos do arquipélago é a Lotaçor a prestar o serviço de varagem de embarcações, um trabalho desempenhado por trabalhadores da categoria profissional de operador de lota. Embora a designação das funções destes trabalhadores inclua apenas a operação de pequenas gruas ou aparelhos de varagem, a verdade é que são estes profissionais que operam os pórticos de varagem, sem que tenham formação profissional específica para exercer estas funções.

“A formação profissional destes trabalhadores para a operação dos equipamentos em causa terá sido uma curta formação inicial, não certificada, com a duração de algumas horas, tendo sido ministrada pela empresa fornecedora do equipamento”, lê-se no requerimento.

Assim, o BE quer que o Governo esclareça quantas horas de formação inicial e de formação contínua foram ministradas aos trabalhadores que operam pórticos de varagem e outros equipamentos portuários nos Portos de Pesca geridos pela Lotaçor, e se existem planos para criação ou alteração da carreira destes trabalhadores.

O BE salienta também o elevado sentido de responsabilidade da operação de pórticos de varagem, que comporta riscos para os trabalhadores, pescadores e para as embarcações, e a enorme pressão a que estão sujeitos estes trabalhadores, principalmente em dias de tempestade, em que é necessária uma ação rápida, por forma a retirar rapidamente as embarcações do mar.

Tendo isto em conta, e no sentido de garantir a proteção destes trabalhadores, o BE pergunta que seguros obrigatórios existem, quais os riscos cobertos e qual o valor do capital seguro para cada um dos seguros contratados pela Lotaçor para estes casos.

Tendo em conta que esta operação é também desempenhada em muitos portos pelas associações de pesca, o BE quer saber se existe equivalência, no que respeita à formação, remuneração e carreira profissional, entre profissionais das diversas entidades que operam este tipo de equipamento.

“Que entidades são responsáveis pela manutenção e verificação periódica dos equipamentos, tais como, pórticos de varagem, utilizados nos diversos Portos e Núcleos de pesca dos Açores? Existem planos de manutenção e verificação periódica em todos os Portos e Núcleos de Pesca dos Açores?”, perguntam ainda a deputada e o deputado do BE.

Texto/Foto: GI-BE/Açores

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