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BE desmonta malabarice do Governo Regional

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de estar a fazer malabarices quando diz que os Açorianos têm mais 250 milhões de euros por ano em comparação com o resto do País: o Governo contabiliza os impostos mais baixos e as compensações criadas para aumentar os rendimentos na Região, mas não refere os custos da insularidade, que se traduz numa taxa de inflação 1% a 1,5% superior à do continente, no salário médio 100 euros mais baixo do que no continente, a que se juntam os custos da mobilidade.

“Feitas as contas, onde é que já vão os 250 milhões de euros que os Açorianos e as Açorianas têm a mais? Feitas as contas, facilmente chegamos à conclusão de que o Governo Regional não só não ‘dá’ coisa nenhuma, como está em dívida para com todos”, disse Zuraida Soares.

Numa conferência de imprensa em que foram apresentadas algumas das principais propostas do BE para o Plano e Orçamento da Região para este ano, que será debatido e votado esta semana no parlamento, a deputada do BE considerou que o combate à precariedade anunciado pelo Governo Regional fica muito aquém do esperado.

Sendo assim, o BE vai propor a integração dos cerca de 600 professores que, ano após ano, são contratados a termo para responder a necessidades permanentes das escolas. O Bloco quer também proibir o recurso a programas ocupacionais sem que antes tenham sido preenchidas todas as vagas dos quadros. “Um governo do Partido Socialista não pode conformar-se com trabalho barato e sem direitos!”, disse Zuraida Soares.

O BE não aceita o afastamento dos sindicatos do processo de integração de trabalhadores precários na administração regional, por isso vai propor a supervisão deste processo por comissões que integrem os representantes dos trabalhadores.

O Bloco considera ainda que o combate à precariedade não pode esquecer o sector privado, onde proliferam os falsos recibos verdes e os contratos à hora. Neste sentido, o BE vai insistir na proposta de obrigar as empresas apoiadas por dinheiros públicos a reforçar a sua responsabilidade social, garantido que 75% dos seus trabalhadores sejam efetivos.

A líder parlamentar do BE lamenta que o Governo Regional não assuma qualquer compromisso concreto em relação ao prometido Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar, a sedear na ilha do Faial, e anunciou que o BE vai propor que no prazo de 6 meses, o Governo Regional apresente ao parlamento a identificação dos recursos materiais, humanos e financeiros necessários à implementação do referido Centro, respectivas valências, bem como a forma jurídica e formal que irá assumir.

O Bloco não esquece também as consecutivas – mas rapidamente esquecidas – promessas que o Governo vai fazendo pelas diversas ilhas, e por isso, vai incluir nas propostas de alteração ao orçamento a conclusão da segunda fase da variante da Horta.

Texto/Foto: GI-BE/Açores

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